PEC da Tarifa Zero: o Que Se Sabe e Quanto Pesa no Bolso

Se você usa ônibus no fim de semana para visitar a família, ir à feira ou levar as crianças ao parque, a conta aparece rápido. Numa casa com quatro pessoas, ida e volta no sábado e no domingo, com tarifa de R$ 5, são R$ 80 por fim de semana — perto de R$ 345 por mês. É por isso que a PEC da Tarifa Zero, anunciada pelo presidente Lula, chamou tanta atenção nos últimos dias.

Segundo a CNN Brasil, Lula disse na terça-feira (20) que enviaria a proposta ao Congresso nesta quarta (21), a poucos dias do 2º turno, marcado para 25 de outubro. O momento eleitoral faz a discussão ficar barulhenta, com defensores e críticos.

Aqui a ideia não é tomar partido. É separar o que já existe do que ainda é promessa, e mostrar o que isso significa — ou não significa, por enquanto — para o seu orçamento.

O que a PEC da Tarifa Zero propõe

A proposta prevê transporte coletivo gratuito aos fins de semana nas cidades que têm ônibus urbano, bancado com dinheiro federal repassado às prefeituras. Ela não vale hoje e ainda precisa passar pelo Congresso.

Pelo que foi divulgado até agora:

• A gratuidade seria aos sábados, domingos e, segundo algumas estimativas, feriados.
• Reportagens falam em implantação gradual, começando pelos domingos.
• O dinheiro sairia de emendas parlamentares obrigatórias, repassadas aos municípios, de acordo com reportagem da Folha Vitória.
• O texto final só será conhecido quando a PEC for protocolada.

Quanto custaria

As contas variam bastante. A equipe econômica estima entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões por ano, segundo a Folha Vitória. Políticos do governo citaram R$ 16 bilhões, valor que também aparece na análise da CNN Brasil sobre custos e desafios. Já a NTU, associação das empresas de ônibus, projeta R$ 20,8 bilhões por ano, considerando 52 sábados, 52 domingos, 11 feriados e um aumento de 20% no número de passageiros, conforme o Mix Vale.

Por que ainda não dá para contar com esse dinheiro

Uma PEC precisa de 3/5 dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado — 308 deputados e 49 senadores — e não há data para isso. Até lá, nada muda na catraca.

Há também pontos em aberto:

• De onde vem o dinheiro de forma permanente. Críticos, como o líder do PL na Câmara, chamaram a proposta de eleitoreira e questionaram a fonte dos recursos, segundo a CNN Brasil.
• Quem opera. O transporte é responsabilidade das prefeituras, e especialistas alertam para o risco de o custo cair no colo dos municípios se o repasse federal não cobrir tudo.
• A posição das empresas. A NTU diz que gratuidade só aos fins de semana não resolve os problemas estruturais do setor.

Vale lembrar que a ideia não é nova: segundo a Revista Ferroviária, 143 municípios brasileiros já adotam tarifa zero todos os dias, com prefeitos de diferentes partidos.

Quanto você economizaria se a regra valesse

Para quem anda de ônibus no fim de semana, a economia pode passar de R$ 1.000 por ano por pessoa. Para quem só usa transporte em dias úteis, o efeito seria pequeno.

Simulações com tarifa hipotética de R$ 5 (o valor muda de cidade para cidade):

• Uma pessoa, ida e volta sábado e domingo: R$ 20 por fim de semana, cerca de R$ 86 por mês e R$ 1.040 por ano.
• Casal: cerca de R$ 172 por mês.
• Família de quatro: cerca de R$ 345 por mês, ou R$ 4.160 por ano.

Quem usa vale-transporte para ir ao trabalho de segunda a sexta não teria mudança no desconto do holerite, porque a proposta trata só dos fins de semana. Se você está acompanhando as mudanças na jornada, o artigo sobre o fim da escala 6×1 e os pontos que afetam o seu bolso ajuda a juntar as duas pautas.

Nos meus anos no PagBank, uma coisa que eu via o tempo todo nos dados era o peso dos gastos pequenos e repetidos. Ninguém sente R$ 5 de uma passagem, mas quase todo mundo sente R$ 345 no fim do mês. Transporte é um desses gastos que a gente raramente anota, e por isso some da conta quando a família tenta entender para onde o salário foi.

O que fazer enquanto a proposta tramita

Não conte com uma economia que ainda não existe; use a notícia para descobrir quanto o transporte pesa hoje no seu orçamento. É essa conta que vai dizer se a mudança, caso aprovada, faria diferença para você.

1. Some um mês de passagens, inclusive Pix e recargas de cartão de transporte.

2. Separe dias úteis de fins de semana. Só a segunda parte seria afetada.

3. Compare com outros meios. Se você também usa carro, veja quanto custa ter um carro por mês antes de concluir qual sai mais em conta.

4. Se um dia a gratuidade chegar, decida antes para onde vai o valor economizado, para ele não sumir em outros gastos.

Quem faz tratamento de saúde contínuo já pode ter direitos no transporte hoje: o Estou Com Câncer explica os 5 direitos de transporte e estacionamento no câncer.

Perguntas frequentes sobre a PEC da Tarifa Zero

A tarifa zero nos fins de semana já está valendo?

Não. A PEC da Tarifa Zero foi anunciada pelo governo e, segundo a CNN Brasil, seria enviada ao Congresso em 21 de outubro. Para virar regra, precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com 3/5 dos votos em cada Casa. Até lá, continua valendo a tarifa definida pela sua prefeitura, inclusive aos sábados e domingos.

Quanto custaria a tarifa zero aos fins de semana?

As estimativas divergem. A equipe econômica fala em R$ 8 bilhões a R$ 12 bilhões por ano, segundo a Folha Vitória. Integrantes do governo citaram R$ 16 bilhões. A NTU, que representa as empresas de ônibus, calcula R$ 20,8 bilhões por ano, contando feriados e um aumento de 20% na demanda. O valor final depende do texto aprovado.

Quem pagaria a conta da tarifa zero?

A proposta divulgada prevê usar emendas parlamentares obrigatórias, repassadas às prefeituras. O ponto é um dos mais debatidos: críticos questionam se o recurso é suficiente e permanente, e especialistas lembram que o transporte é municipal, então as prefeituras podem ficar com parte do custo se o repasse não cobrir tudo.

Alguma cidade já tem tarifa zero?

Sim. Segundo a Revista Ferroviária, 143 municípios brasileiros já oferecem transporte público gratuito todos os dias. São, em geral, cidades pequenas e médias, que bancam o sistema com recursos próprios ou outras fontes. A PEC tentaria levar a gratuidade, só aos fins de semana, para todas as cidades com ônibus urbano.

Sua ação hoje

Pegue o extrato do último mês e some tudo o que foi gasto com transporte, separando dias úteis de fins de semana. Registre esse número no nosso Planner Financeiro 360º e acompanhe por três meses: assim você sabe exatamente quanto a proposta mudaria na sua vida, se for aprovada, em vez de depender de promessa ou de manchete. Saber o seu número é o que dá liberdade para decidir, seja qual for o resultado no Congresso.

Sobre a autora: Gracy Ferreira é especialista em marketing com quase 12 anos de experiência no PagBank e mais de 15 anos investindo na prática. Fundadora do Site Guardar Dinheiro, onde escreve sobre o caminho do meio entre viver hoje e garantir o futuro.

Este conteúdo tem caráter educacional e não constitui recomendação de investimento. Atualizado em: 21/10/2026