MP Contra Golpes por Telefone: 6 Pontos Para Se Proteger

O telefone toca no meio do expediente. Do outro lado, uma voz educada diz que é da “central de segurança” do seu banco e que uma compra de R$ 2.890 acabou de ser feita no seu cartão. Para cancelar, basta confirmar alguns dados. Em menos de cinco minutos, quem cai nessa conversa pode perder a reserva de meses.

Os golpes telefônicos viraram rotina no Brasil, junto com as dezenas de ligações de telemarketing que muita gente recebe por semana. Agora há um fato novo: a Medida Provisória 1.396, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro, cria regras para identificar, autenticar e bloquear chamadas suspeitas, segundo a Agência Brasil.

A notícia é boa, mas não muda o seu telefone de um dia para o outro. Abaixo estão os 6 pontos que importam para o seu bolso, e o que fazer enquanto as regras não saem do papel.

1. As operadoras terão de autenticar as chamadas

A MP determina que as operadoras verifiquem as ligações que passam por suas redes. Chamadas que não passarem por essa autenticação poderão ser bloqueadas antes de chegar até você, conforme regulamentação da Anatel. Na prática, a ideia é dificultar o número “mascarado”, aquele que aparece na tela como se fosse do banco, mas vem de outro lugar.

2. Ligações de empresas vão mostrar nome e logotipo

Quando a chamada vier de uma empresa, você poderá ver na tela o nome empresarial e, quando houver, o logotipo de quem está ligando. É uma camada a mais de checagem: se a ligação diz ser do seu banco e a tela não mostra a identificação, já é um sinal de alerta. Ainda assim, identificação na tela não substitui desconfiança, porque golpistas costumam testar cada brecha nova.

3. Uma base nacional de números vai ficar sob a Anatel

Para o sistema funcionar, a medida cria uma base nacional de dados de numeração, supervisionada pela Anatel e alimentada pelas operadoras, com informações sobre os titulares dos números e as empresas. É essa base que vai permitir cruzar quem diz ligar com quem de fato está ligando.

4. Quem fizer chamadas em massa suspeitas pode ser bloqueado por 15 dias

Usuários que fizerem um grande volume de chamadas com características consideradas suspeitas poderão ter a capacidade de originar ligações bloqueada por 15 dias. Segundo o Conjur, ligações de órgãos públicos e de serviços de saúde, segurança pública e defesa civil não entram na conta de uso abusivo.

5. Nada muda de imediato: há prazo e votação pela frente

A Anatel tem 60 dias para regulamentar as novas regras, e o descumprimento pode levar às sanções da Lei Geral de Telecomunicações. Além disso, toda medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei. Há divergência na cobertura sobre a vigência: o Conjur afirma que as regras já valem, enquanto a Agência Brasil destaca que a aplicação depende da regulamentação. Para o consumidor, o efeito prático é o mesmo: os bloqueios automáticos ainda não estão funcionando no seu aparelho.

6. Até lá, a proteção continua nas suas mãos

Enquanto o sistema não chega, vale o básico que funciona: banco não liga pedindo senha, código de verificação, número completo do cartão ou transferência para “conta segura”. Se receber uma ligação dessas, desligue e ligue você mesmo para o número que está no verso do cartão ou no aplicativo oficial. E nunca faça um Pix “para cancelar” uma compra: estorno de cartão não depende de transferência sua. Se o Pix ainda gera dúvidas, vale revisar como o Pix funciona na prática antes de qualquer pressa.

O que eu vi por dentro do sistema financeiro

Nos meus quase 12 anos no PagBank, aprendi que o golpe por telefone raramente vence pela tecnologia. Ele vence pela pressa. O roteiro é sempre parecido: uma ameaça (“seu dinheiro está em risco”), um prazo curto (“precisa ser agora”) e um pedido simples (“só confirme o código”). Quem para por dois minutos e liga de volta pelo canal oficial quase sempre escapa. Por isso a MP é bem-vinda, mas a melhor defesa continua sendo um hábito: nenhuma decisão sobre dinheiro em ligação que você não iniciou.

Vale lembrar que o golpe nem sempre vem pela “central do banco”. Ele aparece também como falsa oferta de renegociação, por exemplo, e por isso explicamos como renegociar empréstimos com o banco sem cair em golpes. Na reta das compras de fim de ano, as ligações e mensagens falsas aumentam, e os cuidados que listamos para comprar na Black Friday sem cair em golpe valem para o telefone também.

Os pais idosos costumam ser o alvo preferido desse tipo de ligação. Se você divide a rotina com esse cuidado, o Cora Cora News tem um texto sobre como equilibrar trabalho, filhos e cuidado com os pais que ajuda a organizar essa conversa em família.

Perguntas frequentes sobre a MP contra golpes telefônicos

A MP 1.396 já bloqueia ligações de golpe no meu celular?

Ainda não na prática. A medida foi publicada em 13 de outubro, mas a Anatel tem 60 dias para regulamentar como a autenticação e o bloqueio vão funcionar, e a MP ainda precisa ser votada pelo Congresso. Até o sistema estar ativo nas operadoras, continue tratando qualquer ligação inesperada sobre dinheiro com desconfiança e confirme sempre pelo canal oficial.

Vou ver o nome da empresa quando ela me ligar?

Esse é um dos objetivos da medida. Segundo a Agência Brasil, chamadas feitas por empresas deverão mostrar o nome empresarial e, quando houver, o logotipo. O funcionamento depende da regulamentação da Anatel e da adaptação das operadoras. Mesmo com a identificação, não passe senha nem códigos por telefone, porque nenhum banco pede esses dados numa ligação.

O que fazer se eu já caí em um golpe por telefone?

Ligue imediatamente para o banco pelo número oficial e peça o bloqueio do cartão e da conta. Se houve Pix, peça a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que tem prazo curto. Registre boletim de ocorrência, guarde prints e comprovantes e troque senhas. Quanto mais rápido você agir, maiores as chances de recuperar parte do valor.

Sua ação de hoje

Reserve cinco minutos e combine uma regra com quem mora com você, principalmente pais e avós: “ninguém confirma nada de dinheiro por telefone; desliga e liga de volta pelo número oficial”. Anote esse número no papel, perto do celular. Pode parecer pouco, mas essa regra protege a reserva que você levou meses para montar, e é essa reserva que garante a liberdade de escolher o que fazer com o seu dinheiro, em vez de correr atrás de um prejuízo.

Sobre a autora: Gracy Ferreira é especialista em marketing com quase 12 anos de experiência no PagBank e mais de 15 anos investindo na prática. Fundadora do Site Guardar Dinheiro, onde escreve sobre o caminho do meio entre viver hoje e garantir o futuro.

Este conteúdo tem caráter educacional e não constitui recomendação de investimento. Atualizado em: 14/10/2026